Aviso Legal
Última atualização: junho de 2026.
A PLENIT TECHNOLOGY, S.L. («PLENIT»), sociedade de nacionalidade espanhola, inscrita no Registo Comercial de Madrid, sob o Volume 39.404, Página 103, Ficha número M-699.605 e titular do NIF B-65814709, com sede social em Madrid, Calle de Leganitos 47, 4.º andar (28013), é a titular do website www.plenit.com ("o website"), cuja utilização está sujeita aos termos do presente Aviso Legal, aos seus Termos e Condições Gerais de Utilização e demais textos legais acessíveis através do Website.
O presente Aviso Legal regula o uso e a utilização do website «plenit.com» e de todos os sítios online da PLENIT, tanto sob plenit.com como sob outros domínios operados e/ou controlados pela PLENIT.
A visita e a navegação no Nosso Website atribuem-lhe a condição de utilizador («Utilizador») e implicam a aceitação dos termos do presente Aviso Legal, das Condições de Utilização e da nossa Política de Privacidade). If you do not agree with any of these conditions, we kindly request that you cease using the Website.
O Website faculta o acesso a informações, serviços, programas ou dados (doravante, «os conteúdos») na Internet pertencentes à PLENIT. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal e compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços que a PLENIT disponibiliza através do seu portal e a não utilizá-los para:
- a) Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
- b) Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatórios contra os direitos humanos.
- c) Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da PLENIT, dos seus fornecedores ou de terceiros.
O Utilizador tem consciência de que o acesso e a utilização dos serviços e conteúdos do Website são efetuados sob a sua única e exclusiva responsabilidade. A PLENIT recomenda ao Utilizador que leia o Aviso Legal e as Condições de Utilização sempre que pretenda aceder ao Website, uma vez que este pode ser objeto de modificações, sendo a versão em vigor aquela que se encontrar publicada em cada momento. A PLENIT poderá modificar, de forma unilateral e sem aviso prévio, a configuração, o conteúdo e os serviços do Website, bem como o presente Aviso Legal e as Condições de Utilização, sem que daí decorra qualquer direito para o Utilizador além dos que expressamente lhe sejam reconhecidos nos textos legais do Website.
A PLENIT é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos. Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da PLENIT.
A PLENIT não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados. Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionados com o presente website ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes expressamente se submetem, sendo competentes para a resolução de todos os litígios decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Tribunais de Madrid.